Um projeto de lei propõe substituir a Zona Azul pelo modelo “Zona Verde JP” de estacionamento rotativo em João Pessoa. O PLO nº 685, de autoria do vereador de oposição Fábio Carneiro (Solidariedade), tramita na Câmara Municipal e pode avançar ainda nesta semana.
O texto “dispõe sobre a substituição do sistema de estacionamento rotativo denominado ‘Zona Azul Digital JP’ pelo novo modelo ‘Zona Verde JP’, estabelece normas gerais para sua operação, fiscalização, transparência e concessão, e dá outras providências.”
Entre as mudanças previstas estão um período educativo de implantação, “tarifas proporcionais ao tempo de uso, descontos específicos a servidores públicos e motociclistas, isenções a categorias essenciais e estímulos à mobilidade sustentável, como benefícios a veículos elétricos e híbridos.”
Na justificativa, Fábio Carneiro afirma que “o presente Projeto de Lei Substitutivo à Medida Provisória nº 74/2025 tem por finalidade substituir integralmente o atual sistema de estacionamento rotativo ‘Zona Azul Digital JP’, em razão das irregularidades técnicas e econômicas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, bem como das recorrentes manifestações da população quanto ao aumento excessivo das tarifas e à falta de transparência na gestão dos recursos arrecadados.”
Ele acrescenta que “a proposta da Zona Verde JP surge como uma alternativa moderna, justa e socialmente equilibrada, preservando os avanços tecnológicos do sistema digital, mas corrigindo distorções que comprometem os princípios da modicidade tarifária, da eficiência administrativa e do controle social.”