Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Campina Grande propõe restringir a execução de músicas com letras que contenham apelo pornográfico, apologia ao crime ou ao uso de drogas durante apresentações em unidades da rede pública de ensino. A proposta é de autoria do vereador Rafafá (União Brasil) e está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.
Pelo texto, cada escola deverá instituir um Conselho de Avaliação Musical, formado por integrantes da equipe pedagógica, como diretor, vice-diretor e professores das áreas de música, artes e educação física. Caberá a esse conselho avaliar previamente as músicas que poderão ser apresentadas nas atividades escolares, além de formar um acervo de canções autorizadas e estabelecer possíveis sanções para descumprimentos.
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que o ambiente escolar deve ser preservado como espaço de aprendizado e formação. Segundo ele, o conteúdo consumido pelas crianças na escola pode refletir diretamente em seu comportamento fora dela, inclusive no convívio familiar.
“A intenção não é proibir quem quer que seja a ouvir o tipo de música de que gosta. Cabe aos pais controlar o que seus filhos ouvem, em se tratando de música. O que nós defendemos é que, em apresentações ou comemorações escolares, haja um controle, por parte de professores, coordenadores e diretores, sobre as playlists, para evitar a inclusão de músicas que falam de pornografia, incitam a violência e fazem apologia ao uso de drogas lícitas e ilícitas”, afirma o vereador.