Cada vez mais cresce o desejo da população de se ver livre do uso obrigatório de máscaras de proteção individual contra a Covid-19. A diminuição do número de novos casos e mortes da doença, além do avanço da vacinação, servem como argumentos para que essas pessoas defendam a flexibilização da medida.
Um levantamento realizado pelo Polêmica Paraíba mostra como está a situação com relação a essa medida nos estados brasileiros e suas respectivas capitais, além de casos mais específicos na Paraíba, até a data de fechamento desta matéria). Confira:
Nordeste
Na região Nordeste, estados como Alagoas, Pernambuco, Ceará, Bahia e Sergipe permanecem com o uso obrigatório do equipamento, sem previsão de liberação. O Rio Grande do Norte anunciou na última terça-feira (8) que vai suspender a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos a partir do próximo dia 16 (a capital Natal já liberou a máscara tanto para locais abertos e fechados na última quarta-feira).
Ainda no Piauí, por meio de decreto estadual, o uso é obrigatório. Porém a capital Teresina publicou um decreto na última segunda-feira (7) que prevê a desobrigatoriedade a partir do próximo dia 14, em formato gradual, apenas em espaços públicos abertos. Se os indicadores permanecerem baixos, é esperada a liberação total no dia 28.
No Maranhão o equipamento está liberado em locais abertos, mas ainda obrigatório em espaços fechados. A capital São Luís segue a norma.
Já a Paraíba, que também é obrigatório utilizar as máscaras, viu nesta semana uma série de prefeitos anunciarem a flexibilização do equipamento. Primeiro foi a prefeitura de Princesa Isabel, que na segunda-feira anunciou que um decreto municipal ainda nesta semana seria publicado com a liberação do equipamento.
Já nessa quarta-feira (9) foi a vez dos prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Cícero Lucena e Bruno Cunha Lima, respectivamente, anunciarem ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, que irão flexibilizar a medida. O prefeito campinense prometeu a mudança já para esta quinta-feira, mas publicou o decreto apenas na sexta-feira (11), enquanto que João Pessoa deve liberar a partir da sexta-feira (18). Ainda na quarta-feira, a prefeitura de Cabedelo também anunciou a desobrigação do uso das máscaras para os próximos dias.
Em contato com a redação do Polêmica Paraíba, o secretário estadual de Saúde disse que considerava “precipitada” a decisão de Princesa Isabel (até então a única cidade a anunciar). Ele disse ainda que em um primeiro momento não existe previsão para liberação do equipamento no decreto estadual, e que o mesmo só irá acontecer mediante análise técnica e dos números epidemiológicos.
“Nós estamos realmente em um declínio no número de casos novos diários e de mortes, no entanto não é o fim da pandemia. Precisamos esperar mais algumas semanas para que sejam analisados os indicadores epidemiológicos, e aí sim, definir uma medida maior de flexibilização”, disse.
Geraldo comentou ainda que não quer que a Paraíba libere as máscaras em um primeiro momento, e que em seguida precise voltar atrás por conta de um possível aumento no número de casos e mortes. Na visão do secretário, a Paraíba não pode ficar nesse “vai e vem”: “É isso que a Paraíba não quer fazer”.
Norte
No Amapá, a capital Macapá liberou o uso do equipamento em locais abertos desde a segunda-feira (7). A decisão no entanto, não foi recomendada pelo governo estadual. No Acre, o uso da máscara em locais fechados não é mais obrigatório, mas segue recomendado pela gestão estadual. Em Rondônia, a prefeitura de Porto Velho também decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre, desde essa quinta-feira (10). O mesmo acontece em Roraima, onde na capital Boa Vista, o equipamento já está liberado em locais abertos desde a terça-feira (8).
No Amazonas, o estado segue recomendando o uso das máscaras, mas deixou as prefeituras decidirem. A capital Manaus irá liberar o uso em locais abertos a partir do dia 16. No Tocantins a obrigação ainda está mantida, mas o município de Araguaína flexibilizou a medida e o item agora é apenas recomendado em espaços públicos e privados. Por último, no Pará, o equipamento segue obrigatório e a capital Belém segue o mesmo entendimento.
Centro-Oeste
No Centro-Oeste, o estado de Goiás anunciou na quarta-feira que dispensará o uso obrigatório de máscara em ambientes abertos a partir de segunda-feira (14). No Mato Grosso do Sul, a flexibilização foi anunciada também na quarta-feira, passando a valer no dia seguinte. Por lá, o uso de máscaras em locais fechados deixou de ser obrigatório.
No Mato Grosso, foi revogado o decreto que obrigava o uso da máscara, passando apenas a recomentar a utilização da mesma. A capital Cuiabá, no entanto, não seguiu o estado e permaneceu com o uso obrigatório. No Distrito Federal, o uso obrigatório do equipamento em locais abertos foi liberado desde a última segunda-feira (7). Posteriormente, na quinta-feira (10) o governador anunciou a liberação também em locais fechados.
Sudeste
A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira capital do país a desobrigar o uso em locais abertos e fechados do equipamento. A liberação aconteceu na última segunda-feira (7). Já o estado de São Paulo também liberou o equipamento, nessa quarta-feira (9), apenas para espaços abertos.
O estado de Minas Gerais passou a recomendar o fim da obrigatoriedade a partir do sábado (12). A capital Belo Horizonte, por exemplo, já liberou o equipamento desde sexta-feira (4) em espaços abertos. Já no Espírito Santo, o equipamento permanece obrigatório.
Sul
No Rio Grande do Sul, tanto estado quanto a capital Porto Alegre ainda estudam liberar o equipamento. No final de fevereiro, o governo estadual publicou decreto retirando a obrigatoriedade para crianças de 6 a 11 anos, mas uma decisão da Justiça derrubou o decreto.
No Paraná, um projeto retirando a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços abertos deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). Caso avance, a flexibilização pode ocorrer já na próxima semana.
Já em Santa Catarina o uso do equipamento deve ser liberado neste sábado (12). No entanto, cidades como Balneário Camboriú, Chapecó e a capital Florianópolis já flexibilizaram o uso para todos os cidadãos.