O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), demais parlamentares e páginas de internet que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) retirem no ar matérias com fake news contra o ex-presidente Lula (PT).

Entre as postagens com conteúdo falso, estão publicações que associam o Partido dos Trabalhadores (PT) e Lula à facção criminosa PCC. A pena de não remoção é de R$ 10 mil por dia e de R$ 15 mil em caso de nova publicação.

“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, diz trecho da decisão.

A defesa do PT alegou que o senador Flávio Bolsonaro, e os deputados federais Carla Zambelli, Otoni de Paula (MDB-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ), além das páginas bolsonaristas, têm associado criminosamente Lula ao caso do assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, descontextualizando falas de Lula e vinculando o PT com nazismo e fascismo.

Moraes reconheceu que as publicações são falsas e que podem comprometer a lisura das eleições presidenciais deste ano.