Dino estuda expropriação de terras em áreas afetadas por incêndios dolosos

Ministro do STF quer aplicar artigo da Constituição para penalizar propriedades responsáveis por fogo criminoso  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo ao propor a expropriação de terras e a aplicação de restrições a propriedades em que sejam identificados incêndios intencionais com o objetivo de promover desmatamento ilegal. Dino […]