ELEIÇÕES 2022: Candidatura coletiva disputará vaga na Câmara Federal pela PB; advogado Fábio Rocha explica como funciona a prática no Brasil

Uma prática tem ganho cada vez mais espaço nas eleições, ainda que não esteja regulamentada no código eleitoral brasileiro. Trata-se da candidatura coletiva, uma modalidade onde o mandato é exercido por um grupo de pessoas e não por apenas um indivíduo.

A proposta do mandato coletivo é que um grupo de pessoas, de mesmo nível hierárquico, assuma o mandato. Uma pessoa seria escolhida para ser o representante do mandato: seria ela quem receberia os direitos como parlamentar, a exemplo do tempo de fala, direito ao voto, recursos financeiros, discussão e participação em colégio de líderes, entre outros. Já as decisões desse grupo seriam tomadas em consenso com todos os integrantes do mandato, os chamados coparlamentares.

Em contato com a redação do Polêmica Paraíba, o advogado eleitoral Fábio Rocha esclareceu que a candidatura coletiva pode ser vista como uma forma de “compartilhamento” do mandato.

“A intenção é democratizar o poder, na medida em que a representação do poder possa ser exercida por mais candidatos, que se eleitos, eles repartiriam o poder”, explicou, se mostrando favorável à prática: “Serve de estímulo na repartição mais democrática do poder”.

Legislação

Fábio Rocha explanou também que a modalidade não tem regulamentação na legislação eleitoral brasileira, e que não há previsão para que isso ocorra.

“É uma matéria bem nova no código eleitoral. Ainda não tem normatização e sequer previsão no projeto do novo código eleitoral que está tramitando na Câmara”, disse.

Mesmo sem legislação eleitoral própria, a prática conta em seu favor com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata sobre a escolha e registro de candidatos, incluindo a possibilidade de uma candidatura coletiva, publicada em dezembro do ano passado.

Coletivo Nossa Voz

E na Paraíba, pela segunda vez uma candidatura coletiva irá disputar um mandato. Trata-se do Coletivo Nossa Voz, que irá concorrer ao cargo de deputado federal pelo PT. Em 2020, disputou uma cadeira na Câmara Municipal de João Pessoa e obteve 2.583 votos, não sendo eleito.

O Polêmica Paraíba conversou também com Heloisa Oliveira, que será “a cara” da candidatura coletiva em 2022. Ela explicou que a decisão de optar por um mandato coletivo é para combater algumas candidaturas bolsonaristas postas para o cargo.

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