O deputado federal paraibano, Gervásio Maia (PSB), comentou, nesta quinta-feira (01/06), sobre a aprovação da Medida Provisória (MP) que cria novos Ministérios. O parlamentar defende que a ampliação dos Ministérios é necessária para o modelo de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Foi um dia muito duro, mas a medida provisória foi aprovada. Se não tivesse sido aprovada, teria perdido a eficácia, a validade. E com isso toda estrutura que foi montada de gestão pelo presidente Lula ficaria comprometida, ou seja, muitos ministros amanheceriam fora de suas pastas. No entanto, foi aprovada, não na medida que eu desejava. Eu entendo que os funcionamentos dos ministérios devem ser definidos pelo chefe do Poder Executivo. Ele tem que ter a liberdade para poder definir como as coisas acontecerão internamente em cada pasta. Como um governador do estado deve ter a liberdade de dar as normas, as regras de funcionamento de suas secretárias. Infelizmente, algumas mudanças foram feitas, retirando atribuições de um ministério para outro. Mas, o foco principal que era fazer com que a medida provisória fosse aprovada, sem a perda do prazo, ocorreu. Então, avançamos positivamente. E, é claro, que votei na base do governo, seguindo a orientação do meu partido; o PSB.” disse Gervásio para o programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.
A Câmara dos Deputados aprovou, com 337 parlamentares a favor e 125 contrários, na noite de ontem (31), o texto-base da Medida Provisória 1154/23, que reestrutura a organização administrativa do Executivo federal. A medida segue para ao Senado e precisa ser aprovada até meia-noite desta quinta-feira (1º), ou perderá a validade.
Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.