Pedido de urgência para votação do projeto de lei do governo Bolsonaro com esse objetivo foi aprovado na noite dessa quarta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (10/3), que, caso ganhe a eleição  para a Presidência da República, não haverá garimpo em terras indígenas. “Eles não são intrusos. Eles já estavam aqui quando Cabral chegou”, justificou Lula. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Itatiaia.

Nessa quarta-feira (9/3), a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, a votação do projeto de lei do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) liberando a mineração em terras indígenas.

A justificativa do governo federal para o projeto é a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia. O conflito colocou em evidência a dependência do Brasil da importação de fertilizantes.

Com o álibi da guerra, portanto, visto que o Brasil não está na lista do governo russo para ter suprimida a importação de fertilizantes, o líder do governo na Câmara,  deputado Ricardo Barros (PP-PR), pediu e conseguiu a urgência na tramitação da proposta que libera a mineração em terras indígenas.

conforme o líder do governo, o objetivo do projeto é permitir que reservas de potássio possam ser exploradas nesses territórios a fim de se garantir a produção de fertilizantes para o agronegócio.

Urgência

Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta do governo Bolsonaro, que  poderá ser votada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões temáticas, ou seja, sem discussão das implicações e impactos ambientais e socioeconômicas do projeto.