O MDB teve suas candidaturas a vereador, prefeito e vice-prefeito indeferidas pela Justiça Eleitoral na cidade de São José dos Ramos. A decisão acontece após um pedido de impugnação da coligação formada pelo Republicanos e União Brasil.
O pedido da coligação foi feito em decorrência de contas não prestadas pelo MDB, no exercício do ano de 2019. Após o trânsito em julgado, o Ministério Público Eleitoral determinou a suspensão da anotação do órgão partidário municipal do MDB, enquanto não regularizadas as omissões das prestações de contas referente ao exercício financeiro de 2019.
A coligação afirma que o MDB não empreendeu esforços para regularizar a sua situação até a convenção, e tampouco exerceu o seu direito ao contraditório no processo de suspensão de órgão partidário.
O pedido atesta que o partido não atendeu aos requisitos mínimos de participação do pleito eleitoral, restando impedido de participar das eleições de 2024, eis que não houve regularização da situação.
Em decisão do TRE-PB, consta na candidatura dos indeferidos a “Ausência da condição de elegibilidade, inelegibilidade infraconstitucional(lc 64/90), ausência de quitação eleitoral e indeferimento do DRAP de partido político/federação/coligação”.
Entre os indeferidos estão o candidato a prefeito Eduardo Caxias (MDB) e seu vice Damião Gonçalves (MDB).
Por sua vez, entre os candidatos a vereadores aparecem:
- Biu de Nega
- Nem Viana
- Heraclis
- Ely
- Neto Caxias
- Tiaguinho
- Val da Maquina
- Rogerio Manoel
- Claudia
- Virginia
A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o MDB não tenha êxito, o atual prefeito e candidato a reeleição, Matheus Amorim (Republicanos), será o único nome na disputa pela Prefeitura de São José dos Ramos.
