Projeto de lei prevê redução de preço dos combustíveis; veja como votaram paraibanos
Saiba como votaram deputados paraibanos sobre ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (11), o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis. Em vez de uma incidência percentual sobre o
preço, as alíquotas incidirão por litro e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz). Da bancada paraibana, dois deputados se ausentaram da votação e os demais foram favoráveis a medida, que é contestada pelos estados.
| Damião Feliciano | PDT | PB | ausente |
| Efraim Filho | União Brasil | PB | ausente |
| Aguinaldo Ribeiro | PP | PB | sim |
| Frei Anastacio | PT | PB | sim |
| Gervásio Maia | PSB | PB | sim |
| Hugo Motta | Republicanos | PB | sim |
| Julian Lemos | União Brasil | PB | sim |
| Leonardo Gadelha | PSC | PB | sim |
| Patrick Dorneles | PSD | PB | sim |
| Ruy Carneiro | PSDB | PB | sim |
| Wellington | PL | PB | sim |
| Wilson Santiago | PTB | PB | sim |
O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.
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