Prefeito de Diamante entra na mira do MPPB por supostos empenhos irregulares de pagamento

O prefeito de Diamante, Hermes Mangueira Diniz Filho, será investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por improbidade administrativa. A instauração do inquérito civil foi publicado nesta segunda-feira (24). O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça, Nathália Ferreira Cortez. Segundo o procedimento, são investigados a realização de empenhos para pagamento de pessoal, com intenção […]

Prefeitura de Pombal entra na mira do MPPB após restringir transporte universitário a estudantes que votam no município 

O prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda (Verissinho), entrou na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB) após proibir a utilização do ônibus escolar de estudantes que não votam no município. De acordo com a lei municipal número 2137/2023, que estabelece diretrizes para o fornecimento do transporte escolar na cidade, os estudantes universitários devem […]

Ministério Público da Paraíba recomenda que festejos juninos termine às 2h da manhã em João Pessoa

A Promotoria de Justiça de João Pessoa expediu recomendação ao Município de João Pessoa com orientações para a realização do São João Multicultural 2023. A recomendação foi expedida pela 43ª promotora de Justiça em substituição. Cláudia Cabral Cavalcante, com atribuições especializadas de tutela coletiva de meio ambiente e de Patrimônio Social na Capital do Estado, […]

MPPB atende OAB-PB e investigará construções irregulares na orla de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) atendeu solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), e instaurou Inquérito Civil para investigar a construção irregular de prédios licenciados pela Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) e pela secretaria municipal de Planejamento (Seplan) na orla marítima de João Pessoa. O presidente da OAB-PB, Harrison […]

MPPB cobra explicações sobre carro de prefeitura em motel

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu explicações para Prefeitura de Guarabira, no Brejo da Paraíba, sobre um possível carro flagrado dentro de um motel, em João Pessoa. Uma foto, que mostra o veículo caracterizado com o brasão e o nome da cidade, foi compartilhada nas redes sociais e aplicativos de compartilhamentos de mensagens nesta […]

MP da Paraíba investiga prefeito de Itaporanga por efetivar servidor sem concurso público

O prefeito de Itaporanga, Douglas Roberto Benini, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por supostamente efetivar servidor sem concurso público. Se confirmada, a ação do prefeito configura crime de improbidade administrativa. O inquérito civil público aberto pelo MPPB terá o prazo de duração de um ano, prazo necessário para apurar o teor […]