Decisão do STF de liberar porte da maconha significa deixar de considerar um crime privativo de liberdade: por Gutemberg Cardoso
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Novo Ministro Zanin toma posse hoje no STF; SAIBA COMO SERÁ A CERIMÔNIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará a posse do advogado Cristiano Zanin como novo ministro da Corte nesta quinta-feira (3). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado no plenário do Senado por 58 votos a favor e 18 contrários, Zanin ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se propôs em […]
Influenciador Monark recebe multa de R$ 300 mil e é alvo de inquérito por descumprir decisão do STF sobre conteúdo nas redes sociais
O influenciador Bolsonarista, Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi multado em R$ 300 mil pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, por descumprimento de decisão judicial. Além disso, Moraes ordenou a abertura de um inquérito para investigar o crime de desobediência. O ministro alegou que Monark teve “intenção deliberada de violar a competência judicial, ao […]
Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; STF adia julgamento com placar de 4 a 0
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da Corte, Rosa Weber, o adiamento da continuidade do caso. Não há data para retomada. A Corte […]
STF deve suspender aplicação da tese de legítima defesa da honra; decisão vai acabar com excrescência de ‘machões’ que tiram a vida de suas companheiras
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Alexandre de Moraes autoriza que PF tome novo depoimento de Bolsonaro sobre trama golpista envolvendo Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste novo depoimento à Polícia Federal. É o quarto depoimento dele autorizado este ano pelo STF. Bolsonaro será ouvido em desdobramento das investigações sobre a suposta participação do senador Marcos do Val numa trama golpista. […]
CPMI adia acesso a nomes de criminosos que depredaram prédios públicos em 8 de janeiro
Na próxima terça-feira (13), a CPMI do dia 8 de janeiro, que investiga os atos criminosos em Brasília, irá analisar 285 requerimentos apresentados pelos parlamentares. A oposição apresentou um requerimento para ter acesso a todos os inquéritos que estão no Supremo Tribunal Federal dos criminosos que invadiram e depredaram os prédios públicos no dia 8 […]
PF envia ao STF relatório de oitivas de Cabo Gilberto, Walber Virgolino, Nilvan Ferreira, Eliza Virgínia e Pâmela Bório sobre os atos de 8 de janeiro
A Polícia Federal (PF) enviou, nesta quarta-feira (7), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório de oitivas de políticos paraibanos de extrema-direita sobre os atos de 8 de janeiro. Foram ouvidos o apresentador Nilvan Ferreira, o deputado estadual Walber Virgolino (PL), o deputado federal Cabo Gilberto (PL), a vereadora Eliza Virgínia (PL) e a ex-esposa […]
STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas de vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República. O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para […]
8 DE JANEIRO: STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, chegam a 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas no […]
