O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, disse, nesta sexta-feira (29/09), que a Corte vai publicar um documento que mostra a crescente contratação de pessoal temporário nas prefeituras paraibanas.
Segundo Nominando Diniz, a contratação pode provocar desequilíbrio nas eleições e precisa ser combatido. Para o programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, o presidente do TCE-PB ainda destacou que não é mais viável e possível que as prefeitura continuem inflando a folha de pagamento com contratados.
“Divulgaremos esse trabalho relacionado a terceirização, contratação por excepcional terceirizado, MEI, cooperativas e pejotização. Não tenho dúvidas [de que estes tipos de contratos podem desequilibrar eleições]. Não é possível continuar com esta crescente despesa em atos de pessoal, principalmente não efetivos. A origem do dinheiro de quem administra coisa pública é a sociedade, que tem que tomar conhecimento e nós vamos continuar divulgando”, afirmou Nominando Diniz.
O relatório deve ser divulgado na próxima semana. Além dele, a Corte já publicou relatórios sobre gastos com festas juninas e emendas parlamentares.
Segundo o presidente do TCE-PB, todos os prefeitos terão direito a defesa e ao contraditório, garantindo um processo justo e transparente. A iniciativa do tribunal visa não apenas a fiscalização rigorosa das contratações, mas também a promoção da transparência na administração pública municipal.
“Haveremos de publicar, na próxima semana, dados sobre contratações e todos serão impactantes, e todos [os prefeitos] terão direito à defesa e ao contraditório. Serão dados sobre contratação de pessoal, detalhadamente, que vai envolver não só contrato por excepcional interesse público, mas cooperativas, empresas terceirizadas, MEI”, afirmou ele em entrevista na Band News.