TSE pode tornar Bolsonaro inelegível, mas prisão é vista como improvável

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal sob suspeita de autoria intelectual dos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília

Investigado pela Polícia Federal sob suspeita de autoria intelectual dos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o principal risco de responsabilização até o momento.

Especialistas em direito ouvidos pela Folha de S.Paulo apontam que o ex-presidente poderá responder nas esferas penal, cível e administrativa caso surjam provas de envolvimento direto no episódio.

Na esfera eleitoral, há 16 ações em tramitação contra Bolsonaro. A mais avançada foi apresentada pelo PDT após um encontro do então presidente com embaixadores, em julho do ano passado, no qual ele atacou o sistema eleitoral.

A pedido da sigla, no dia 16 deste mês, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, incluiu no processo a minuta de um decreto para que Bolsonaro instaurasse estado de defesa no TSE e revertesse o resultado das eleições.

A existência do documento, encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, foi revelada pela Folha de S.Paulo.

Gonçalves afirmou que há “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos” com a narrativa apresentada por Bolsonaro no encontro que motivou a ação.

Segundo o ministro, a fala do então presidente “não mirava apenas os embaixadores, pois estaria inserida na estratégia de campanha de “mobilizar suas bases” por meio de fatos sabidamente falsos sobre o sistema de votação”.

Como mostrou a Folha, esse é o processo mais avançado contra Bolsonaro no tribunal e a tendência é que seja o primeiro a ser julgado. Uma audiência de instrução com o depoimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que era ministro da Casa Civil, está prevista para o dia 8 de fevereiro.

O ritmo de julgamento das ações é definido pelo corregedor e pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Segundo aliados, ambos estão dispostos a acelerar a tramitação até junho, antes da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski e da entrada de Kassio Nunes Marques, na corte eleitoral.

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