“O mandato da vereadora se mistura com os interesses das facções”, diz TRE-PB em julgamento de habeas corpus de Raíssa Lacerda

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (23), manter a prisão da vereadora de João Pessoa Raíssa Lacerda. Durante a votação, o desembargador Fábio Leandro destacou que o mandato da parlamentar está ligado aos interesses de facções criminosas. “É estarrecedor como as facções do tráfico estão avançando em nossa sociedade e também […]

TJPB cria órgão especial para julgar vice-governador, deputados, juízes e prefeitos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou nesta segunda-feira (23) a criação de um Órgão Especial, que será responsável por julgar altas autoridades do estado, como o vice-governador, deputados estaduais, juízes, membros do Ministério Público e prefeitos. A criação do órgão faz parte de uma reforma no regimento interno do Tribunal, seguindo a Lei […]

Alexandre de Moraes mantém suspensão do X após indicação de representante legal no Brasil

Ministro do STF determinou ainda cálculo atualizado das multas aplicadas à plataforma, além de documentos oficiais da empresa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste sábado manter a suspensão do X, antigo Twitter, após a empresa indicar representante legal no Brasil. Moraes solicitou mais informações sobre a regularização da plataforma, além […]

Dino estuda expropriação de terras em áreas afetadas por incêndios dolosos

Ministro do STF quer aplicar artigo da Constituição para penalizar propriedades responsáveis por fogo criminoso  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo ao propor a expropriação de terras e a aplicação de restrições a propriedades em que sejam identificados incêndios intencionais com o objetivo de promover desmatamento ilegal. Dino […]