Após pedido de Ricardo Coutinho, STF adia audiência da Calvário, que iria ouvir Livânia e Waldson: “Analisar o material referido”

A audiência de instrução da Operação Calvário que seria realizada nesta quinta-feira (18), foi adiada para uma nova data. A decisão é do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado também decidiu julgar parcialmente procedente a reclamação feita pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para ter acesso ao inteiro teor das conversas de WhatsApp […]
OCULTAÇÃO DE BENS: três réus da Operação Calvário são condenados à prisão pela Justiça; veja nomes

A Justiça condenou à prisão três réus da Operação Calvário, na Paraíba. A decisão foi do juiz Fabrício Meira Macêdo, da 3ª vara Criminal de Campina Grande. A sentença foi publicada nesse domingo, apontando a prisão de Pietro Harley Dantas Félix, Camila Gabriella Dias Toledo Farias e Luiza Daniela de Tolêdo Araújo. A pena dos […]
Pleno do STF elimina chances de Ricardo reverter inelegibilidade! – por Josival Pereira

O ex-governador Ricardo Coutinho deve estar aguardando apenas uma formalização de seu caso pessoal no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ele e seus advogados já sabem que não existe mais nenhuma esperança de reversão de sua inelegibilidade para as eleições de 2022. A certeza da inelegibilidade de Ricardo advém do julgamento de um caso semelhante, […]
Gilmar Mendes acata recurso de Ricardo e manda para o TRE principal processo da Calvário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou, na tarde desta terça-feira (28), o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e declarou que cabe à Justiça Eleitoral julgar um dos processos em que o petista é réu no âmbito da Operação Calvário. A decisão de Gilmar vai de encontro à manifestação da Procuradoria-Geral […]
TRE-PB rejeita embargos de Ricardo e mais 6 réus e mantém Calvário na Justiça Comum

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou nesta segunda-feira (13), por unanimidade, recursos apresentados por Ricardo Coutinho (PT) e outros 6 reús na Operação Calvário contra a decisão da Corte Eleitoral, de 25 de abril, que devolveu um dos processos do caso para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). “Não vislumbro qualquer omissão, contradição […]
CALVÁRIO: Ministro Gilmar Mendes retira tornozeleira eletrônica de Coriolano Coutinho – VEJA DOCUMENTO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ao irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), Coriolano Coutinho, o direito de retirar a tornozeleira eletrônica. A medida restritiva havia sido imposta no âmbito da Operação Calvário. A defesa de Coriolano havia solicitado ao ministro, relator da Operação Calvário no STF, o mesmo direito que […]
Imprensa nacional diz que PCdoB poderá indicar candidato ao Senado em federação caso Coutinho permaneça inelegível

Foi publicada na coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, nesse domingo (8), que o PCdoB, que forma uma federação partidária com PT e PV, poderá indicar o candidato ao Senado da federação na Paraíba caso o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que mesmo inelegível se considera pré-candidato ao cargo, não possa disputar o pleito […]
Ministro do STJ julga prejudicado pedido de Ricardo Coutinho para suspender processo da Calvário no TJ

Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a competência da Justiça Eleitoral da Paraíba para julgar o processo da Operação Calvário. Este foi o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do Habeas Corpus nº 712831, impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho. O ex-governador pedia no HC que fosse suspenso o andamento do […]
Quem julga a Calvário: TJPB ou TRE-PB? Entenda decisão da Justiça Eleitoral desta segunda-feira (25)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (25), que não compete à Justiça Eleitoral julgar um dos processos da Operação Calvário, que investiga a atuação de uma organização criminosa na administração estadual da Paraíba, por meio da atuação de organizações sociais nas áreas da saúde e da educação. A decisão […]
Mais um juiz se averba ‘suspeito’ e recusa julgar processo de Ricardo Coutinho na Calvário

Mais um juiz se declarou ‘suspeito’ de julgar uma das denúncias contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no âmbito da Operação Calvário. Trata-se do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Hermance Pereira. A informação é do blog do Wallison Bezerra. Em seu despacho, divulgado nessa segunda-feira (11), Hermance alegou “questões de foro íntimo” para justificar sua […]