Gilmar Mendes nega solicitação de Ricardo para encerrar processo da Calvário

O ministro Gilmar Mendes, do STF, rejeitou o pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para encerrar uma das ações da Operação Calvário. A defesa alegava cerceamento da defesa devido à não apresentação de provas obtidas durante mandados de busca e apreensão, mas o ministro considerou o argumento sem cabimento. Ele afirmou que o […]

OPERAÇÃO CALVÁRIO: TJPB envia processo contra Ricardo Coutinho para a Justiça Eleitoral da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) transferiu para a Justiça Eleitoral o julgamento de mais um processo envolvendo à Operação Calvário. O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho argumentou que as investigações relacionadas ao ex-governador Ricardo Coutinho e seus ex-auxiliares devem ser julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na decisão, o magistrado afirmou: […]

Operação Calvário: juiz flexibiliza medidas cautelares do ex-governador Ricardo Coutinho

O juiz relator Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho relaxou as medidas cautelares aplicadas ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho e a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, no âmbito da Operação Calvário. A ação apura o desvio de recursos públicos da educação e saúde no Governo da Paraíba, através de Organizações Sociais (OS’s), durante […]

Livânia Farias delatora da Calvário é condenada a pagar 1,3 milhão ao TCE

O Tribunal de Contas do Estado imputou uma multa a Livânia Farias no valor de R$ 1,3 milhão por contrato irregular do Governo com empresa de assessoria de contabilidade. A decisão foi da 2ª Câmara do TCE que julgou irregular um contrato de licitação do Governo do Estado para pagamento de folha de pessoal, em […]

Ricardo perde mais uma e ADI que viabilizaria sua candidatura foi julgada improcedente pela PGR

O partido Solidariedade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade solicitando junto à PGR sobre Medida Provisória 905/19 e visava rediscutir a questão dos prazos de inelegibilidade. Essa mudança beneficiaria candidatos com Ricardo Coutinho. A ação requer a concessão de liminar para suspender a aplicação, nas eleições deste ano, da Súmula 70, que considera o término […]