Prefeito Léo Bandeira tem 10 dias para apresentar defesa contra pedido de cassação
A Câmara Municipal da cidade de Lucena formou uma Comissão Processante, nesta sexta-feira (22/09), para julgar pedido de cassação do prefeito do município, Leo Bandeira. O motivo seria uma suposta infração da Lei de Responsabilidade Fiscal que, por exemplo, inclui gastos excessivos com combustível. A Comissão é presidida por Arnóbio Medeiros e tem três membros. […]
Tribunal de Justiça da Paraíba derruba lei que liberava som alto de madrugada em Lucena
O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou o artigo 1º da Lei nº 966/2019, do município de Lucena, que liberava a realização de atividades de caráter festivo, religioso, cívico ou de lazer em datas comemorativas sem imposição de limitações legais à emissão de sons e ruídos até horário avançado 4h da manhã. De acordo com […]
MPPB pede que prefeito de Lucena revogue decreto autorizando abate de animais
A Promotoria de Justiça de Cabedelo expediu, nesta quarta-feira (5), uma recomendação ao prefeito de Lucena, Leo Bandeira para que revogue o decreto municipal que dispõe sobre a apreensão e o abate de animais. O órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) justifica que o dispositivo afronta a Constituição Federal, a qual “impõe ao poder […]
Após decreto que prevê o abate de animais em Lucena, protetores vão ao STF contra gestão de Leo Bandeira
O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas da Paraíba informou que entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decreto da Prefeitura de Lucena que prevê o abate de animais apreendidos por estarem soltos na cidade. O decreto assinado pelo prefeito Leo Bandeira começou a valer desde o último sábado (1). Uma reclamação […]
Prefeito de Lucena, Léo Bandeira, assina ficha de filiação e retorna ao MDB
O prefeito de Lucena, Léo Bandeira, assinou a ficha de filiação para retornar ao MDB, em ato realizado na manhã desta sexta-feira (19), com a presença do presidente estadual do partido, o Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo. A assinatura ocorreu na sede do partido, em João Pessoa, onde Léo Bandeira […]
